Atendendo recomendações advindas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Ministério Público (MP), a prefeitura do Assú decidiu acatar as sugestões destes órgãos a fim de que não realize despesas com eventos festivos, como o Carnaval. A recomendação se justifica em razão do estado de emergência decretado pelo Estado devido à estiagem observada no município do Assú e região, que por sinal fica cada vez mais acentuada com a falta d’água – principalmente – na zona rural, queda da produção agrícola e morte de animais. Desta forma, o entendimento da administração municipal do Assú é de que a realização de festas – neste momento – diante do cenário emergencial do município, violaria os Princípios Constitucionais da Administração Pública, uma vez que diante de uma situação de calamidade – e, sem dúvidas, esse é o quadro atual gerado pela seca –, os recursos devem ser priorizados. A medida visa ainda preservar e direcionar qualquer investimento em eventos que o município possa fazer neste exercício, caso a seca perdure, para a tradicional festa do município, o São João, oportunidade em que a maioria da população comemora o santo padroeiro São João Batista.
AD Comunicação
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